O PAPEL DOS TRIBUNAIS NA DEFESA DO AMBIENTE NO ATUAL CONTEXTO BRASILEIRO

XXI ENCONTRO DE ESTUDOS E DEBATES SOBRE ÁGUAS DOCES DE SANTARÉM E BAIXO AMAZONAS

ORGANIZAÇÃO:
FOPIESS (Santarém-PA-BR), UMINHO (Braga-PT) & CEULS/ULBRA (Santarém-PA-BR).

LOCAL:
Universidade do Minho, Campus Gualtar, Sala de Audiências da Escola de Direito, Braga, Portugal.

DATA:
Dias 04 e 05 de maio de 2023.

TEMA CENTRAL:
O papel dos Tribunais na defesa do ambiente no atual contexto brasileiro.

PROGRAMACÃO

04/05

10h (Brasília - Brasil) / 14h (Braga - Portugal): Abertura do evento

10h (Brasília - Brasil) / 14h (Braga - Portugal): Palestra

Mediadoras: Profa. Doutora Alessandra Silveira (Escola de Direito, UMinho) e Profa. Doutora Fernanda Cássio (Escola de Ciências, UMinho).

TEMA: O direito fundamental ao meio ambiente sustentável: um sobrevoo pela jurisprudência brasileira.

Palestrante: Carlos Alberto Vilhena, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Brasília-BR.

TEMA: Prestação jurisdicional na Amazônia e meio ambiente.

Palestrante: Jorsenildo Dourado do Nascimento, Juiz de direito Secretário-Geral da ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Brasília-DF-BR.

TEMA: O Manifesto Brasil-UE no âmbito do acordo UE/MercoSul.

Palestrante: Paulo Magalhães, Membro do Conselho Geral da Ong Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável, Braga-PT.

Espaço para indagações e questionamentos

05/05

10h (Brasília - Brasil) / 14h (Braga - Portugal): Abertura do segundo dia do evento

10h (Brasília - Brasil) / 14h (Braga - Portugal): Início da mesa-redonda

TEMA GERAL DA MESA-REDONDA
Atuais desafios do Direito como instrumento de defesa da sustentabilidade ambiental

Moderador: Prof. Doutor Carlos Abreu Amorim (Escola de Direito, UMinho).

INTEGRANTES DA MESA-REDONDA

Antônio José de Mattos Neto, Professor da UFPA, Belém, Pará, Brasil, advogado.
Ítalo Melo de Farias, Presidente da OAB/PA, Subseção de Santarém, e Professor do IESPES, Santarém, Pará, Brasil.
Cláudia Pascoal, Diretora do CBMA - Centro de Biologia Molecular e Ambiental e IB-S (Escola de Ciências, UMinho) (cpascoal@bio.uminho.pt);
Miguel Borghezan, Professor do Ceuls-Ulbra e Presidente do FOPIESS, Santarém, Pará, Brasil.

Espaço para indagações e questionamentos

13h (Brasília - Brasil) / 17h (Braga - Portugal): Manifestações finais e encerramento do evento

Inscrição para o Evento

Acesse a plataforma Even3 no https://www.even3.com.br/fopiess2023/

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PALESTRANTES

Dr. Carlos Alberto Vilhena

Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Brasília-DF-BR. Palestra Tema: O direito fundamental ao meio ambiente sustentável: um sobrevoo pela jurisprudência brasileira.

Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento

Juiz Secretário-Geral da ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperf. de Magistrados, Brasília-DF-BR. Palestra Tema: Prestação jurisdicional na Amazônia e meio ambiente.

Dr. Paulo Magalhães

Membro do Conselho Geral da Ong Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável, Braga-PT. Palestra Tema: O Manifesto Brasil-UE no âmbito do acordo UE/MercoSul

Eurodeputado - José Manuel Fernandes

Eurodeputado, Presidente da Delegação Parlamentar União Europeia-Brasil. Palestra Tema: Sustentabilidade sem fronteiras.

Prof. Dr. Antônio José de Mattos Neto

Professor da UFPA, Belém, Pará, Brasil, Advogado,

Prof. Dr. Carlos Abreu Amorim - Mestre Cerimônia

Tema geral da mesa-redonda: Atuais desafios do Direito como instrumento de defesa da sustentabilidade ambiental Moderador: Prof. Doutor Carlos Abreu Amorim (Escola de Direito, UMinho)

Prof. Me. Miguel Borghezan

Presidente FOPIESS e Professor do Curso de Direito CEULS/ULBRA

Prof. Me. Ítalo Melo de Farias

Presidente da OAB/PA, Subseção de Santarém, e Professor do IESPES, Santarém, Pará, Brasil.

Profa. Dra. Alessandra Aparecida Souza Silveira

Profa. Universidade do MINHO

Profa. Dra. Cláudia Pascoal

Diretora do CBMA - Centro de Biologia Molecular e Ambiental e IB-S (Escola de Ciências, UMinho).

Profa. Dra. Fernanda Cássio

Profa. Universidade do MINHO - Portugal