Miguel Borghezan

Direito • Ceuls/ULBRA

Mestre em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará (2006). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1980) e Atualmente é professor titular do Centro Universitário Luterano de Santarém (CEULS / ULBRA), Pará, e Advogado.
Tem experiência na área do Direito Privado, com ênfase em Direito Civil, Agroambiental e Direitos Humanos, e no âmbito do Direito Público com Direito Processual Civil, do Consumidor e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Acesso à água potável, Direitos Humanos, Água doce, Amazônia, Contratos, Direitos Fundamentais, Direitos Reais, Educação Ambiental, Maré Fluvial, Meio Ambiente, Posse, Questões Agrárias, Florestais, Fundiárias, do Consumidor e de Processo Civil.

Publicações

Incesto: Principais Efeitos Civis do Ilícito

15 páginas • 
Em conjunto com: Tânia Mara Borghezan
O incesto, ilícito inominável, tem motivado mais abordagens de cunho penal. Neste artigo fazemos uma singela análise de cunho civil, tend…

Resgate da Enfiteuse (Aforamento)

12 páginas • 
Em conjunto com: Rodolfo Hans Geller
De algum tempo intencionávamos escrever acerca da enfiteuse, também conhecida por aforamento, emprazamento ou aprazamento, e, principalmen…

Direito de visitas e de convivência com o nascituro durante a gravidez

19 páginas • 
Em nosso direito de família estamos habituados a tratar do regime de visitas e da convivência familiar do pai em casos de separação (de …

O Código Florestal e a Redução da Reserva Florestal Legal na Amazônia:…

46 páginas • 
Em conjunto com: Natálya Campos Matos
O Brasil possui grande diversidade ambiental, que exige cuidado especial de todos na sua preservação. As florestas necessitam de proteçã…

O Acesso à Água Potável Como Direito Fundamental da Pessoa Humana

39 páginas • 
Trabalhar para reconhecer e realizar concretamente os direitos fundamentais, nas três principais dimensões, é razão elevada das lutas no…

“Ilha do Sabiá”: Pluralidade familiar, Monogamia e Felicidade

13 páginas • 
Em conjunto com: Tânia Mara Borghezan
Pensamos que o IBDFAM, referência do direito de família brasileiro, que tem base monogâmica, é palco e espaço para apresentar e divulga…
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