O Fórum dos Pesquisadores das Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa de Santarém (FOPIESS), após muitos debates e análises multidisciplinares em XXIII Encontros de Estudos e Debates sobre Águas Doces de Santarém e Baixo Amazonas, vem publicamente renovar pedidos e apelos para atuações técnicas dos órgãos públicos em defesa da qualidade e quantidade das águas doces. Não é suficiente prestar homenagens e fazer eventos formais. É fundamental e necessário tomarmos consciência de que todos nós humanos somos cerca de 70% (setenta por cento) água, e de primeira qualidade. Para preservar a saúde e a qualidade de vida de todos, o FOPIESS sugere medidas concretas contra a poluição e degradação das águas doces, superficiais e subterrâneas, em especial na Amazônia, como um dos efeitos substanciais derivados da COP 30, realizada em Belém (novembro/2025). AS ÁGUAS SÃO BENS DE USO COMUM, DA UNIÃO (ART. 20, III, CF) OU DOS ESTADOS (ART. 26, I, CF) PARA FINS DE GESTÃO. MAS OS MUNICÍPIOS TAMBÉM TÊM COMPETÊNCIA E PODER E DEVER DE “PROTEGER O MEIO AMBIENTE E COMBATER A POLUIÇÃO EM QUALQUER DE SUAS FORMAS” (ART. 23, VI, CF). Os Municípios podem e devem agir logo em toda a Amazônia, com objetivos grandiosos de prevenir, impedir, reduzir e mitigar os efeitos da poluição das águas (superficiais e subterrâneas). Na COP30 as propostas e discussões destacaram a adaptação, a gestão de recursos hídricos e o combate à poluição como medidas imediatas, fundamentais para combater e minimizar efeitos da chamada de tripla crise planetária: clima, biodiversidade e poluição.

Neste ano de 2026 nossas homenagens para o dia mundial das águas (22 de março) inclui um chamado, um apelo, um convite para todos. É NECESSÁRIO ROMPER O CÍRCULO VICIOSO QUE CRIOU O SOFISMA DE QUE PARA DESENVOLVER É NECESSÁRIO POLUIR. PRECISAMOS APRENDER COM INCONTÁVEIS EXEMPLOS, DO VELHO MUNDO E DO BRASIL, DE QUE DESPOLUIR UM CORPO DE ÁGUA (RIO, LAGO, LAGOA) IMPÕE CUSTOS ELEVADÍSSIMOS E EXIGE O TRANSCURSO DE MUITAS DÉCADAS. Olhemos para o rio Sena, que iniciou o processo de despoluição em 1970 e, nas Olimpíadas de 2024, ainda não tinha águas com qualidade adequada para prática de natação em disputas mundiais. Olhamos para o Brasil e vemos situações de poluição grave das águas superficiais no Sul, Sudeste e Nordeste. NÃO PODEMOS DEIXAR AS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS DA AMAZÔNIA FICAREM POLUÍDAS. PRECISAMOS ATUAR COM RIGOR E COMPROMISSO SOCIAL.

Para melhorar a qualidade e quantidade de vida é de rigor prevenir, reduzir e evitar a poluição das águas, compromisso com os menos favorecidos e com as gerações vindouras. Aprender com erros e acertos de nações mais desenvolvidas é menos oneroso para manter a saúde e o equilíbrio do meio ambiente natural, preserva vidas, evita prejuízos e resguarda ao máximo a dignidade de todos.

Santarém, Pará, 22 de março de 2026.

Fórum de Pesquisadores das Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa de Santarém (FOPIESS). Miguel Borghezan – Presidente.